A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a montadora Volkswagen comunique aos proprietários dos veículos Fox, Voyage e Novo Gol, ano 2009/2010, sobre a necessidade de verificar a ocorrência de desgaste prematuro dos motores dos automóveis. Em caso positivo, as peças deverão ser substituídas pela fábrica. O problema teria sido causado pelo tipo de óleo utilizado no enchimento dos motores.
A decisão refere-se aos veículos Fox 1.0 (intervalo de chassis: 94000017 até 94165002, Novo Gol 1.0 (chassis 9P000001 até AP 077821) e Voyage 1.0 (chassis 9T000001 até AT157948), ano 2009/2010. Segundo o MP, mais de 400 mil veículos poderão ter seus motores trocados.
Foi fixada multa diária de R$ 10 mil, caso o aviso não seja publicado nos jornais de grande circulação do País; e de R$ 20 mil, até o limite de R$ 2 milhões, caso a empresa não realize a substituição das peças.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público no dia 3 de janeiro e segue tramitando na 15ª Vara Cível de Porto Alegre, até decisão final (de mérito). Em nota, a montadora afirma que ainda não foi notificada oficialmente da decisão judicial.
De acordo com a montadora, o problema foi percebido em 2009. A Volkswagen diz que comunicou ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ao Procon e aos Ministérios Públicos sobre o defeito e que realizaria pela rede de concessionárias a substituição do óleo do motor nos casos em que fosse necessário. Segundo a montadora, o MP gaúcho foi o único a não ter acatado a solução apresentada.
Em razão do problema, noticiou o Ministério Público, a necessidade de manutenção tornou-se mais frequente, gerando custos adicionais aos consumidores pela maior frequência da troca de óleo. O MP ainda requer, ao final do processo, a indenização individual dos compradores, pelos danos materiais e morais decorrentes da colocação em mercado de um produto com vício de qualidade.
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